15/10/2025 (4ª feira) – 19h
Auditório do Instituto de Economia da Unicamp – campus Campinas/SP
Confirmar presença até o dia 30/09: link: https://forms.gle/wbt5D2b6QmgWnSeu8
Transmissão ao vivo: https://meet.google.com/goo-mcxa-aez
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio da parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania / Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem a honra de realizar o Lançamento da Escola de Conselhos do Estado de São Paulo – Núcleo Unicamp no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 19h, no Auditório do Instituto de Economia da Unicamp – Campinas/SP. O evento marca o início das atividades formativas da Escola de Conselhos, que tem como objetivo fortalecer a concepção e a implementação da doutrina da proteção integral e dos direitos humanos de crianças e adolescentes, promovendo a articulação interinstitucional e o fortalecimento da participação social no Sistema de Garantia de Direitos.
PROGRAMAÇÃO:
18h30 – Recepção
19h00 – Abertura oficial do evento
Fernando Antonio Santos Coelho – Coordenador Geral da Unicamp
Clayse Moreira e Silva – Coordenadora-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Elaine A. Macena Batista Ramos – Presidenta do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP
Elisa De Divitiis Camuzzo – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva/SP
Raluca Savu – Coordenadora da Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa-COCEN/Unicamp
Ana Lucia Gonçalves da Silva – Coordenadora da Escola de Conselhos do Estado de São Paulo – Núcleo Unicamp e Coordenadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP/Unicamp
19h30 – Palestrantes
Paulo Afonso Garrido de Paula – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema: “Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente”
Flávio Américo Frasseto – Defensor Público do Estado de São Paulo (a confirmar)
Tema: “Intersetorialidade no Sistema de Garantia de Direitos”
Janete A. G. Valente – Membro do Observatório da Infância e Adolescência – OiA/NEPP/Unicamp e Secretária Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Campinas de 2013-2017
Tema: “A Formação Continuada da Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente”
21h15 – Encerramento
